Proposta metodológica para a implementação do orçamento participativo como uma ferramenta para gerenciar o desenvolvimento local

Resumo

A participação social na gestão do desenvolvimento local é vital para seu sucesso e sustentabilidade. O envolvimento de todos os atores locais em seu próprio desenvolvimento é uma máxima do governo e da sociedade cubana atual. Diante desse desafio, o objetivo desta pesquisa é elaborar um guia metodológico para a aplicação do orçamento participativo como ferramenta de participação na gestão do desenvolvimento local em Cuba, com base na experiência do "Por tu Barrio" do Escritório do Historiador da Cidade de Havana. Para isso, foram utilizados os seguintes métodos: histórico-lógico e sistêmico-estrutural, a partir de uma perspectiva metodológica mista. Com base na sistematização e avaliação do exercício, foi proposta uma metodologia composta por cinco etapas fundamentais: preparação, organização, desenvolvimento, avaliação e feedback, e foram determinadas as lições aprendidas, destacando que o orçamento participativo deve ser desenvolvido em coordenação com o restante dos instrumentos de gestão pública, que o governo municipal deve ser o líder e que a identidade do bairro, as características sociodemográficas e a cultura de participação condicionam o modelo. Também foi analisada a relação entre a ferramenta e as Estratégias de Desenvolvimento Municipal, mostrando os elementos únicos do contexto cubano para sua socialização e replicação. Esta pesquisa, por seu alcance e objeto, constitui uma novidade científica e uma referência importante, não só para os estudos sobre o tema, mas também para os governos locais que determinam a implementação do orçamento participativo em Cuba.