Proteção ao consumidor em cooperativas não-agrícolas. Abordagem a um estudo de caso

Resumo

As cooperativas não-agrícolas são uma organização econômica, social e inovadora no contexto cubano, criada a título experimental para satisfazer as necessidades da sociedade, reorganizar serviços e processos produtivos e aliviar o Estado da necessidade de realizar atividades econômicas não essenciais. Os consumidores durante o ato de consumo de bens e serviços, nestas formas associativas, estão desprotegidos na ausência de mecanismos de proteção do consumidor, o que conduz a uma violação dos seus direitos enquanto consumidores. O presente artigo visa avaliar o estado de proteção do consumidor nas cooperativas de comércio não agrícola na província de Pinar del Río, através do estudo de uma das cooperativas de serviços gastronômicos do município sede do referido território. Na pesquisa, foram utilizados métodos teóricos como análise-síntese e técnicas típicas de métodos empíricos, como a análise documental, entrevista e observação. Concluiu-se que é necessário desenvolver mecanismos de proteção ao consumidor em cooperativas não-agrícolas, especialmente aquelas que prestam serviços diretos aos consumidores, com ênfase na formação, qualidade e comunicação em seu processo de gestão. Com base nisso, é proposto um conjunto de ações cuja implementação no estudo de caso pode contribuir positivamente para a concepção e aplicação de um sistema de proteção ao consumidor e, assim, para a satisfação dos consumidores atuais e potenciais.