O regime econômico do casamento em Cuba e o estatuto do cônjuge de sócio cooperativo

Resumo

As cooperativas são uma das formas de associação mais difundidas na humanidade. Um elemento essencial e constituinte das cooperativas é o elemento pessoal: os sócios. Por outro lado, a vida familiar é básica para a condição humana. O regime econômico do casamento é a instituição que, a partir do Direito de Família, organiza as relações econômicas dos cônjuges entre si e destes, com terceiros. Tendo em conta que uma pessoa pode ter o estatuto de sócio cooperativo e estar sujeita a um regime económico matrimonial porque tem o estatuto matrimonial de uma pessoa casada, surgem questões importantes em matéria de bens. O presente material visa discutir as implicações da condição de uma pessoa como sócio cooperativo no regime econômico do casamento em Cuba. Começa com uma análise teórica e normativa do sócio cooperativo e regime econômico do casamento no sistema jurídico cubano e depois estabelece as conexões relevantes. Na análise, o método dialético-materialista foi utilizado como método orientador. Além disso, foram utilizados métodos teóricos como os métodos legal-doctrinal e de análise-síntese, bem como métodos empíricos como a análise documental. Em geral, é evidente que as contribuições dos sócios às cooperativas podem ser à custa da sua própria riqueza ou da riqueza comum, enquanto os benefícios, que são obtidos da cooperativa, geralmente favorecem a comunidade conjugal de bens e toda a família.