Relações de renda e rendimentos diferenciais como base fiscal tributária no setor agrícola cubano

Resumo

As relações de renda, existentes na construção do socialismo, não têm sido aplicadas nem teórica nem praticamente através do pagamento de impostos ou outras formas em que poderiam ser obtidas, o que significa que não são tidas em conta no cálculo da base fiscal tributária ou na diferenciação dos produtores, de acordo com o tipo de terra em que trabalham. Por seu lado, a indústria do tabaco constitui uma linha de importância vital para a economia do país como mercadoria exportável, reconhecida pela sua qualidade, pureza e combinação de conhecimentos que a identifica especialmente na região ocidental de Cuba, onde as características do solo são ideais para obter níveis superiores de produtividade, potencialidades que ainda não são exploradas ao máximo. O trabalho tem por objetivo: Avaliar, com base nas referências teóricas de renda diferencial, a necessidade de captar a remuneração diferencial como base fiscal nas empresas e cooperativas do sector agrícola cubano. Os métodos teóricos utilizados foram métodos histórico-lógicos e sistémico-estruturais, assim como métodos empíricos como a medição e observação, entre outros. O primeiro resultado da investigação assenta se num diagnóstico que demonstra a necessidade de calcular impostos utilizando o rendimento diferencial como base fiscal nas empresas de tabaco, com base na teoria do rendimento diferencial, o que permitirá um aumento do orçamento do Estado a partir das receitas fiscais.