As variáveis-chave para um modelo de gestão pública participativa no caso de Cuba

Resumo

A gestão pública cubana está a ser submetida a um processo de transformação como resultado da atualização do modelo económico cubano, que se fundamenta na descentralização e no aprofundamento das competências em matéria de gestão territorial. Isto requer uma maior participação dos cidadãos na solução inovativa dos problemas públicos e na geração do desenvolvimento local. É um desafio para o governo e as administrações municipais no seu sistema de trabalho, gerando a construção de ferramentas científicas e inovadoras para o desempenho das suas funções. O objetivo do artigo é identificar variáveis que, quando integradas, permitem aos governos locais conceberem soluções sustentáveis para os problemas públicos que contribuem para o desenvolvimento local através da participação dos cidadãos. Os métodos histórico-lógicos, sistémico-estruturais e hipotético-dedutivos foram utilizados para identificar as inter-relações entre gestão pública, participação cidadã, problemas públicos e desenvolvimento local, bem como para identificar as variáveis a serem integradas num modelo de gestão pública participativa em condições. O ponto de partida foi o processo de gestão pública socialista para a solução dos problemas públicos, a sua integração no desenvolvimento local e a participação dos cidadãos. A utilização do aglomerado permitiu determinar as limitações de vários modelos que irão dar origem a novas investigações, melhorando a atual gestão pública. As dimensões identificadas para trabalhar na concepção de um modelo de gestão participativa dos problemas públicos são: a participação cidadã associada às funções do processo de gestão pública (diagnóstico, planeamento, execução e controlo), a utilidade do processo de retroação e as dimensões do desenvolvimento local sustentável.