A Soberania Alimentar e Nutricional desde a perspectiva dum Observatório Territorial

Resumo

A América Latina e as Caraíbas é uma das regiões que fizeram maiores progressos na inclusão da soberania alimentar na legislação, nas políticas públicas e nos instrumentos regionais; mas apesar destes progressos, os últimos dados disponíveis sobre a fome e a subnutrição na região não são favoráveis. A realidade atual exige mais do que nunca um esforço conjunto para inverter o declínio, regressar ao caminho do progresso e assegurar a plena realização do direito à alimentação. De acordo com esta exigência e as circunstâncias em Cuba, a mais alta liderança do país elaborou, e indicou a prioridade urgente de desenvolver, um Plano de Soberania Alimentar e Educação Nutricional, cujo um dos objetivos é a construção de um Observatório. Este estudo visa investigar as principais características que devem ser consideradas na construção de um Observatório para apoiar esta projeção nacional, mas com um enfoque local. Utiliza métodos teóricos e empíricos para a revisão documental e a sistematização do conhecimento. Dentro dos seus resultados, destacam-se as principais características que o distinguem da governação e da gestão local, da infocomunicação e das cadeias de valor. A investigação adverte que o seu desenvolvimento não pode ser visto como uma nova missão estatal ou como apenas mais uma tarefa. Tem de haver sensibilidade sobre a sua necessidade e sobre as insuficiências a este respeito, que limitam a capacidade de resolução e previsão de muitos problemas num território.